Atenção!
Uma importante atualização legislativa promovida pela Portaria Interministerial MPS/MF deve ser observada pelos aspirantes a uma vaga no INSS.
Essa Portaria fixou o reajuste dos benefícios previdenciários para o ano de 2011 (6,47%) e fez a atualização dos valores da legislação previdenciária que acontece periodicamente.
Nossa apostila contém um especial com a legislação atualizada e suas principais modificações.
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Apostila Digital Completa
Edição: Janeiro/2012
Envio realizado por download
Prazo máximo de entrega: 48hrs após a confirmação de pagamento
877 Páginas + Extras
Conteúdo da Apostila:
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos
Tipologia textual
Ortografia oficial
Acentuação gráfica
Emprego das classes de palavras
Emprego do sinal indicativo de crase
Sintaxe da oração e do período
Pontuação
Concordância nominal e verbal
Regências nominal e verbal
Significação das palavras
Redação de correspondências oficiais
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/94 e Decreto nº 6.029/07
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal)
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios
Organização administrativa da União; administração direta e indireta
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade
Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
MEDICINA GERAL
Ética médico-profissional
Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas
Clínica médica e conduta médico-pericial
Noções gerais das áreas médicas: clínica médica; cirurgia; gineco-obstetrícia; psiquiatria; ortopedia; cardiologia
Conduta pericial
Legislação de Assistência Social: conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 1.744/95 e alterações posteriores)
LEGISLAÇÃO REFERENTE AO SUS
Lei nº 8.080/90 e alterações posteriores, Títulos I e II
Portaria nº 3.908/98
Portaria MS nº 1679, de 19/09/2002
Portaria MS nº 656, de 20/09/2002
Portaria MS nº 666, de 30/09/2002
Portaria MS nº 777, de 28/04/2004
MEDICINA DO TRABALHO
A Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT: Convenção nº 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95.461, de 11/12/1987); Convenção nº 139 - Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos (Decreto nº 157, de 02/06/1991); Convenção nº 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho (Decreto nº 93.413, de 15/10/1986); Convenção nº 155 - Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1.254, de 29/09/1994); Convenção nº 161 - Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto nº 127, de 22/05/1991). 3 Doenças ocupacionais, acidente do trabalho e conduta médico-pericial: conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores; indicadores de saúde - doença dos trabalhadores; situação atual da saúde dos trabalhadores no Brasil; patologia do trabalho; conduta pericial; Normas Técnicas das LER/DORT
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Títulos I e II
Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978 e alterações posteriores
Normas Regulamentadoras Rurais, aprovadas pela Portaria MTb nº 3.067, de 12/04/1988 e alterações
LEGISLAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/93 e alterações e Decreto nº 6.214/07 e alterações)
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais
Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia. (Lei nº 8.212, de 24/07/1991 - Títulos I a V, Título VI - Introdução e Capítulo I e Titulo VIII; Lei nº 8.213, de 24/07/1991, (na íntegra)
Regulamento da Previdência Social: Decreto nº 3048, de 06/05/1999 e alterações. OS INSS/DSS nº 607, de 05/08/98; OS INSS/DSS nº 608, de 05/08/98; OS INSS/DSS nº 609, de 05/08/98; IN 45 de 06/10/2010. Lei 8.029 de 12/04/1990. Decreto nº 7.556, de 24/08/2011- Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social
Funções institucionais do INSS
Aplicação das normas previdenciárias: vigência, hierarquia, interpretação e integração
* Legislação Atualizada
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São 6 apostilas com questões de:
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Previdenciário
Ética no Serviço Público
Noções de Informática
Regime Jurídico - Lei 8.112/90
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